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Termos de Uso

Musical Games – Jogos educativos, estabelece o presente instrumento, denominado TERMOS DE USO, que permite aos USUÁRIOS cadastrados, possuidores de CONTA na plataforma MUSICAL GAMES, a terem acesso ao games, através de navegadores e com acesso a internet.

Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO cadastrado fica ciente e concorda que ao utilizar a plataforma MUSICAL GAMES, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras.

MUSICAL GAMES reserva-se no direito de atualizar e modificar os TERMOS DE USO periodicamente, sem notificar a sua base de USUÁRIOS. Quaisquer novos recursos que aumentem ou aprimorem os serviços atuais, incluindo a liberação ou exclusão de jogos, ferramentas e funcionalidades, estarão sujeitos aos TERMOS DE USO. O uso continuado do MUSICAL GAMES, após qualquer alteração, constituirá anuências às referidas mudanças.

O USUARIO declara que está ciente de que a violação de qualquer das disposições estipuladas neste instrumento poderá resultar no cancelamento de sua cadastro, sem qualquer notificação, de modo que o USUARIO ficará impossibilitado de acessar o MUSICAL GAMES.

O acesso de USUARIO teste (versão demonstrativa) será restrito e sua desativação ocorrerá após 3 dias ou conforme critério de MUSICAL GAMES.

Nossas Responsabilidades

MUSICAL GAMES se responsabiliza em fornecer acesso aos jogos educativos, para alunos indicados e que façam parte de escolas parceiras MUSICAL GAMES. A identificação destes USUARIOS será através de seu cadastro e acesso, por meio de cartão com código de acesso, que será entregue pela escola parceira ao aluno.

Conteúdo

Conteúdo de MUSICAL GAMES inclui games educativos para o estudo de alguns assuntos relacionados da teoria musical, com texto, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, combinações audiovisuais, animações e recursos interativos.

O USUARIO declara ter conhecimento de que a responsabilidade pelo conteúdo inserido por ele, em MUSICAL GAMES, é exclusiva do USUARIO que a publicar, entende e concorda que a MUSICAL GAMES não pode ser responsável pelo conteúdo postado ou compartilhado no site.

MUSICAL GAMES proíbe a utilização ou transmissão de conteúdos impróprios no site, conforme listado abaixo, mas não se limitando a:

  • Vírus ou outros códigos maliciosos como worms, spywares ou códigos destrutivos;
  • Publicações que visam intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquer usuário;
  • Incite violência; ou contenha violência gráfica ou desnecessária.
  • Discursos de ódio ou qualquer conteúdos e discursos discriminatórios que infrinjam o Artigo 5º, inciso XLI, da Constituição Federal.

O USUARIO concorda ainda em usar o MUSICAL GAMES por sua própria conta e risco. O MUSICAL GAMES não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou conseqüenciais, incluindo, mas não limitado, a danos por perda de dados ou outras perdas intangíveis, em decorrência da utilização imprópria de tais conteúdos.

Caso a MUSICAL GAMES venha a ser acionada ou condenada judicialmente, por violações cometidas pelo USUARIO, em violação a estes TERMOS DE USO, o USUARIO declara e concorda que deverá ressarcir a MUSICAL GAMES dos valores despendidos, corrigidos monetariamente, bem como das perdas e danos.

Anúncios e Anunciantes

O USUARIO concorda e está ciente que a MUSICAL GAMES poderá inserir nos jogos e/ou site, mídia e publicidade de terceiros, a seu critério e oportunidade, sem qualquer necessidade de notificação ou aviso.

Termos de CONTA

O USUARIO declara e tem conhecimento que para a utilização do SERVIÇO, deverá cumprir o disposto abaixo:

O USUARIO deve fornecer seu nome inteiro, e-mail válido e outras informações necessárias para completar o processo de cadastro para criação da CONTA, sendo responsável pela veracidade das informações prestadas.

O USUARIO é responsável por manter a segurança da sua CONTA e senha. MUSICAL GAMES  não será responsável por qualquer perda ou dano de sua falha em cumprir com esta obrigação de segurança.

O USUARIO é responsável por todo e qualquer conteúdo publicado (texto, dados, gráficos, imagens, fotos, vídeos, etc.) e por todas as atividades que ocorrem na sua CONTA (mesmo quando o conteúdo é publicado por outras pessoas que tenham acesso à sua CONTA).

O USUARIO não pode utilizar o MUSICAL GAMES para fins ilegais ou não autorizados. O USUARIO não deve, no uso do MUSICAL GAMES, violar as leis em sua jurisdição e na jurisdição da MUSICAL GAMES (incluindo, mas não se limitando a leis de direitos autorais, de propriedade industrial e/ou intelectual).

Estes termos não conferem ao USUÁRIO o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados na MUSICAL GAMES, sendo que a infração estará sujeita à ações perante os órgãos responsáveis.

Termos de Acesso

O acesso pelo USUARIO aos games somente é possível se este fizer parte de alguma escola parceira e possuir o cartão com o código de acesso. Este cartão é entregue pela escola parceira ao aluno, de acordo com sua política. Seu cadastro e identificação será através do Cartão de Acesso com código de acesso.

A Musical Games não presta qualquer tipo de atendimento ou suporte ao Usuario. O suporte sempre será prestado para a Escola parceira.

Caso ocorra problemas no acesso, o USUARIO deverá entrar em contato com sua escola.

É estritamente proibida a transferência do acesso para terceiro, em qualquer hipótese.

O acesso será por meio de navegadores, através da internet.

O aplicativo para Android é compatível com as versões 4.2, para smartphones.

O MUSICAL GAMES não possui instalador para computador, sendo que seu acesso é através da internet, por meio de login e senha previamente cadastrados pelo aluno com cartão de acesso entregue pela escola parceira.

Cancelamento e Término

Caso o aluno saia da escola, seu acesso ao MUSICAL GAMES poderá ser desativado, dependendo apenas da comunicação da Escola parceira ao MUSICAL GAMES.

Nos casos de cancelamento de contrato entre a escola parceira e MUSICAL GAMES, o acesso do USUARIO será automaticamente desativado.

Todo o conteúdo da CONTA será excluído do MUSICAL GAMES no cancelamento. Estas informações não podem ser recuperadas uma vez que sua CONTA seja cancelada.

Modificações

MUSICAL GAMES reserva-se no direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o SERVIÇO ou parte dele, com ou sem aviso prévio.

Esporadicamente, MUSICAL GAMES poderá emitir uma atualização que pode adicionar, modificar e/ou remover funcionalidades dos jogos digitais, do APP ou do SERVIÇO. Essas atualizações poderão ser inseridas automaticamente sem nenhum aviso.

Como usar

Primeiro, é necessário que o USUARIO siga as políticas disponibilizadas a você.

Não faça uso indevido de nossos SERVIÇOS. Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos SERVIÇOS caso o USUARIO descumpra qualquer uma de nossas políticas ou se estivermos suspeitando e analisando qualquer atitude que considerarmos de má conduta, conforme citado acima nos TERMOS DE USO.

O uso dos SERVIÇOS da MUSICAL GAMES não conferem ao USUARIO a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual ou de qualquer conteúdo disposto nos domínios da MUSICAL GAMES. Você não pode usar conteúdos de nossos SERVIÇOS a menos que obtenha permissão do proprietário de tais conteúdos ou que o faça por algum meio permitido por lei.

Estes TERMOS DE USO não conferem ao USUARIO o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados nos SERVIÇOS.

Direitos autorais e Propriedade de Conteúdo

O copyright e todos os direitos ao MUSICAL GAMES devem permanecer com a ETAG Informática LTDA ME. O MUSICAL GAMES é protegido por leis de direitos autorais e tratados internacionais, sendo de propriedade exclusiva da ETAG Informática LTDA ME, a qual detém todos os direitos sobre o mesmo que, por sua vez, encontra-se protegido pela legislação em vigor, aplicável à propriedade industrial, ao direito autoral e aos segredos de negócio e fabricação. A Reprodução, modificação ou distribuição não autorizada do MUSICAL GAMES, ou qualquer parte dele, poderá resultar em severas punições civis e criminais e os infratores serão punidos dentro do máximo rigor permitido por lei.

Condições gerais

MUSICAL GAMES não garante que:

  • O SERVIÇO atenderá às suas necessidades específicas;
  • O SERVIÇO será ininterrupto, pontual, seguro, ou livre de erros;
  • Os resultados que podem ser obtidos a partir da utilização do SERVIÇO serão precisos ou confiáveis;

O não exercício ou a não imposição de qualquer direito ou disposição dos TERMOS DE USO por parte da MUSICAL GAMES não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Última atualização: 26/06/2018