Musical Games – Jogos educativos, estabelece o presente instrumento, denominado TERMOS DE USO, que permite aos USUÁRIOS cadastrados, possuidores de CONTA na plataforma MUSICAL GAMES, a terem acesso ao games educativos, através de navegadores e com acesso a internet.
Por este TERMO DE USO, o USUÁRIO cadastrado fica ciente e concorda que ao utilizar a plataforma MUSICAL GAMES, automaticamente aderirá e concordará em se submeter integralmente às condições do presente TERMO DE USO e qualquer de suas alterações futuras. Caso não esteja de acordo, não utilize esta plataforma.
MUSICAL GAMES reserva-se no direito de atualizar e modificar os TERMOS DE USO periodicamente, sem notificar a sua base de USUÁRIOS. Quaisquer novos recursos que aumentem ou aprimorem os serviços atuais, incluindo a liberação ou exclusão de jogos, ferramentas e funcionalidades, estarão sujeitos aos TERMOS DE USO. O uso continuado do MUSICAL GAMES, após qualquer alteração, constituirá anuências às referidas mudanças.
O acesso de USUARIO teste (versão demonstrativa) será restrito e sua desativação ocorrerá após 3 dias ou conforme critério de MUSICAL GAMES.
Nossas Responsabilidades
MUSICAL GAMES se responsabiliza em fornecer acesso aos jogos educativos, para alunos indicados e que façam parte de escolas parceiras MUSICAL GAMES. A identificação destes USUARIOS será através de seu cadastro e acesso, por meio de cartão com código de acesso, que será entregue pela escola parceira ao aluno.
Conteúdo
Conteúdo de MUSICAL GAMES inclui games educativos para o estudo de alguns assuntos relacionados da teoria musical, com texto, gráficos, fotos, sons, imagens, músicas, combinações audiovisuais, animações e recursos interativos.
O USUARIO declara ter conhecimento de que a responsabilidade pelo conteúdo inserido por ele, em MUSICAL GAMES, é exclusiva do USUARIO que a publicar, entende e concorda que a MUSICAL GAMES não pode ser responsável pelo conteúdo postado ou compartilhado no site.
MUSICAL GAMES proíbe a utilização ou transmissão de conteúdos impróprios no site, conforme listado abaixo, mas não se limitando a:
- Vírus ou outros códigos maliciosos como worms, spywares ou códigos destrutivos;
- Publicações que visam intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquer usuário;
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- Discursos de ódio ou qualquer conteúdos e discursos discriminatórios que infrinjam o Artigo 5º, inciso XLI, da Constituição Federal.
O USUARIO concorda ainda em usar o MUSICAL GAMES por sua própria conta e risco. O MUSICAL GAMES não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou conseqüenciais, incluindo, mas não limitado, a danos por perda de dados ou outras perdas intangíveis, em decorrência da utilização imprópria de tais conteúdos.
Caso a MUSICAL GAMES venha a ser acionada ou condenada judicialmente, por violações cometidas pelo USUARIO, em violação a estes TERMOS DE USO, o USUARIO declara e concorda que deverá ressarcir a MUSICAL GAMES dos valores despendidos, corrigidos monetariamente, bem como das perdas e danos.
Anúncios e Anunciantes
O USUARIO concorda e está ciente que a MUSICAL GAMES poderá inserir nos jogos e/ou site, mídia e publicidade de terceiros a seu critério, sem qualquer necessidade de notificação ou aviso.
Termos de CONTA
O USUARIO declara e tem conhecimento que para a utilização do SERVIÇO, deverá cumprir o disposto abaixo:
O USUARIO deve fornecer seu nome, e-mail válido e outras informações necessárias para completar o processo de cadastro para criação da CONTA, sendo responsável pela veracidade das informações prestadas.
O USUARIO é responsável por manter a segurança da sua CONTA e senha. MUSICAL GAMES não será responsável por qualquer perda ou dano de sua falha em cumprir com esta obrigação de segurança.
O USUARIO é responsável por todo e qualquer conteúdo publicado (texto, dados, gráficos, imagens, fotos, vídeos, etc.) e por todas as atividades que ocorrem na sua CONTA (mesmo quando o conteúdo é publicado por outras pessoas que tenham acesso à sua CONTA).
O USUARIO não pode utilizar o MUSICAL GAMES para fins ilegais ou não autorizados. O USUARIO não deve, no uso do MUSICAL GAMES, violar as leis em sua jurisdição e na jurisdição da MUSICAL GAMES (incluindo, mas não se limitando a leis de direitos autorais, de propriedade industrial e/ou intelectual).
Estes termos não conferem ao USUÁRIO ou ESCOLA o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados na MUSICAL GAMES, sendo que a infração estará sujeita à ações perante os órgãos responsáveis.
Termos de Acesso
O acesso pelo USUARIO aos games somente é possível se este fizer parte de alguma escola parceira e possuir o cartão com o código de acesso. Este cartão é entregue pela escola parceira ao aluno, de acordo com sua política. Seu cadastro e identificação será através do Cartão de Acesso com código de acesso.
A Musical Games não presta qualquer tipo de atendimento ou suporte ao Usuario. O suporte sempre será prestado para a Escola parceira.
Caso ocorra problemas no acesso, o USUARIO deverá entrar em contato com sua escola.
É estritamente proibida a transferência do acesso para terceiro, em qualquer hipótese.
O acesso será por meio de navegadores, através da internet.
O MUSICAL GAMES não possui instalador para computador, sendo que seu acesso é através da internet, por meio de login e senha previamente cadastrados pelo aluno com cartão de acesso entregue pela escola parceira.
Cancelamento e Término
Caso o aluno saia da escola, seu acesso ao MUSICAL GAMES será desativado, dependendo apenas da comunicação da Escola parceira ao MUSICAL GAMES.
Nos casos de cancelamento de contrato entre a escola parceira e MUSICAL GAMES, o acesso do USUARIO será automaticamente desativado.
No caso de pagamento em aberto, o acesso do USUARIO será automaticamente desativado até que as mensalidades pendentes sejam quitadas.
Todo o conteúdo da CONTA será excluído do MUSICAL GAMES no cancelamento. Estas informações não podem ser recuperadas uma vez que sua CONTA seja cancelada.
Modificações
MUSICAL GAMES reserva-se no direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o SERVIÇO ou parte dele, com ou sem aviso prévio.
Esporadicamente, MUSICAL GAMES poderá emitir uma atualização que pode adicionar, modificar e/ou remover funcionalidades dos jogos digitais, do APP ou do SERVIÇO. Essas atualizações poderão ser inseridas automaticamente sem nenhum aviso.
Como usar
Primeiro, é necessário que o USUARIO siga as políticas disponibilizadas a você.
Não faça uso indevido de nossos SERVIÇOS. Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos SERVIÇOS caso o USUARIO descumpra qualquer uma de nossas políticas ou se estivermos suspeitando e analisando qualquer atitude que considerarmos de má conduta, conforme citado acima nos TERMOS DE USO.
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Direitos autorais e Propriedade de Conteúdo
O copyright e todos os direitos ao MUSICAL GAMES devem permanecer com a ETAG Informática LTDA ME. O MUSICAL GAMES é protegido por leis de direitos autorais e tratados internacionais, sendo de propriedade exclusiva da ETAG Informática LTDA ME, a qual detém todos os direitos sobre o mesmo que, por sua vez, encontra-se protegido pela legislação em vigor, aplicável à propriedade industrial, ao direito autoral e aos segredos de negócio e fabricação. A Reprodução, modificação ou distribuição não autorizada do MUSICAL GAMES, ou qualquer parte dele, poderá resultar em severas punições civis e criminais e os infratores serão punidos dentro do máximo rigor permitido por lei.
Condições gerais
MUSICAL GAMES não garante que:
- O SERVIÇO atenderá às suas necessidades específicas;
- O SERVIÇO será ininterrupto, pontual, seguro, ou livre de erros;
- Os resultados que podem ser obtidos a partir da utilização do SERVIÇO serão precisos ou confiáveis;
O não exercício ou a não imposição de qualquer direito ou disposição dos TERMOS DE USO por parte da MUSICAL GAMES não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.
Para dirimir eventuais dúvidas que possam ser suscitadas na interpretação do presente, fica eleito o foro da cidade de São Paulo – SP, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.