{"id":90,"date":"2017-12-29T00:43:01","date_gmt":"2017-12-29T00:43:01","guid":{"rendered":"http:\/\/musicalgames.com.br\/login\/?page_id=90"},"modified":"2024-11-13T09:59:34","modified_gmt":"2024-11-13T12:59:34","slug":"termos-de-uso","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/musicalgames.com.br\/login\/termos-de-uso\/","title":{"rendered":"Termos de Uso"},"content":{"rendered":"<p>Musical Games \u2013 Jogos educativos, estabelece o presente instrumento, denominado\u00a0TERMOS DE USO,\u00a0que permite aos USU\u00c1RIOS cadastrados, possuidores de\u00a0CONTA\u00a0na plataforma MUSICAL GAMES, a terem acesso ao games educativos, atrav\u00e9s de navegadores e com acesso a internet.<\/p>\n<p>Por este\u00a0TERMO DE USO, o USU\u00c1RIO cadastrado\u00a0fica ciente e concorda que ao utilizar a plataforma MUSICAL GAMES, automaticamente aderir\u00e1 e concordar\u00e1 em se submeter integralmente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do presente\u00a0TERMO DE USO\u00a0e qualquer de suas altera\u00e7\u00f5es futuras. Caso n\u00e3o esteja de acordo, n\u00e3o utilize esta plataforma.<\/p>\n<p>MUSICAL GAMES reserva-se no direito de atualizar e modificar os\u00a0TERMOS DE USO\u00a0periodicamente, sem notificar a sua base de\u00a0USU\u00c1RIOS. Quaisquer novos recursos que aumentem ou aprimorem os\u00a0servi\u00e7os\u00a0atuais, incluindo a libera\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o de jogos, ferramentas e funcionalidades, estar\u00e3o sujeitos aos\u00a0TERMOS DE USO. O uso continuado do\u00a0MUSICAL GAMES,\u00a0ap\u00f3s qualquer altera\u00e7\u00e3o, constituir\u00e1 anu\u00eancias \u00e0s referidas mudan\u00e7as.<\/p>\n<p>O acesso de USUARIO teste (vers\u00e3o demonstrativa) ser\u00e1 restrito e sua desativa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 ap\u00f3s 3 dias ou conforme crit\u00e9rio de MUSICAL GAMES.<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\"><strong>Nossas Responsabilidades<\/strong><\/p>\n<p>MUSICAL GAMES se responsabiliza em fornecer acesso aos jogos educativos, para alunos indicados e que fa\u00e7am parte de escolas parceiras MUSICAL GAMES. A identifica\u00e7\u00e3o destes USUARIOS ser\u00e1 atrav\u00e9s de seu cadastro e acesso, por meio de cart\u00e3o com c\u00f3digo de acesso, que ser\u00e1 entregue pela escola parceira ao aluno.<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\"><strong>Conte\u00fado<\/strong><\/p>\n<p>Conte\u00fado de MUSICAL GAMES inclui games educativos para o estudo de alguns assuntos relacionados da teoria musical, com texto, gr\u00e1ficos, fotos, sons, imagens, m\u00fasicas, combina\u00e7\u00f5es audiovisuais, anima\u00e7\u00f5es e recursos interativos.<\/p>\n<p>O\u00a0USUARIO\u00a0declara ter conhecimento de que a responsabilidade pelo conte\u00fado inserido por ele, em MUSICAL GAMES,\u00a0\u00e9 exclusiva do\u00a0USUARIO\u00a0que a publicar, entende e concorda que a\u00a0MUSICAL GAMES\u00a0n\u00e3o pode ser respons\u00e1vel pelo conte\u00fado postado ou compartilhado no\u00a0site.<\/p>\n<p>MUSICAL GAMES pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o ou transmiss\u00e3o de conte\u00fados impr\u00f3prios no site, conforme listado abaixo, mas n\u00e3o se limitando a:<\/p>\n<ul>\n<li>V\u00edrus ou outros c\u00f3digos maliciosos como worms, spywares ou c\u00f3digos destrutivos;<\/li>\n<li>Publica\u00e7\u00f5es que visam intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquer usu\u00e1rio;<\/li>\n<li>Incite viol\u00eancia; ou contenha viol\u00eancia gr\u00e1fica ou desnecess\u00e1ria.<\/li>\n<li>Discursos de \u00f3dio ou qualquer conte\u00fados e discursos discriminat\u00f3rios que infrinjam o Artigo 5\u00ba, inciso XLI, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O\u00a0USUARIO concorda ainda em usar o\u00a0MUSICAL GAMES\u00a0por sua pr\u00f3pria conta e risco. O MUSICAL GAMES\u00a0n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou conseq\u00fcenciais, incluindo, mas n\u00e3o limitado, a danos por perda de dados ou outras perdas intang\u00edveis, em decorr\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o impr\u00f3pria de tais conte\u00fados.<\/p>\n<p>Caso a\u00a0MUSICAL GAMES\u00a0venha a ser acionada ou condenada judicialmente, por viola\u00e7\u00f5es cometidas pelo\u00a0USUARIO, em viola\u00e7\u00e3o a estes\u00a0TERMOS DE USO, o\u00a0USUARIO\u00a0declara e concorda que dever\u00e1 ressarcir a\u00a0MUSICAL GAMES dos valores despendidos, corrigidos monetariamente, bem como das perdas e danos.<\/p>\n<p><strong>An\u00fancios e Anunciantes<\/strong><\/p>\n<p>O\u00a0USUARIO\u00a0concorda e est\u00e1 ciente que a\u00a0MUSICAL GAMES\u00a0poder\u00e1 inserir nos\u00a0jogos e\/ou site, m\u00eddia e publicidade de terceiros a seu crit\u00e9rio, sem qualquer necessidade de notifica\u00e7\u00e3o ou aviso.<\/p>\n<p><strong>Termos de CONTA<\/strong><\/p>\n<p>O\u00a0USUARIO\u00a0declara e tem conhecimento que para a utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0SERVI\u00c7O, dever\u00e1 cumprir o disposto abaixo:<\/p>\n<p>O\u00a0USUARIO\u00a0deve fornecer seu nome, e-mail v\u00e1lido e outras informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para completar o processo de cadastro para cria\u00e7\u00e3o da\u00a0CONTA, sendo respons\u00e1vel pela veracidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas.<\/p>\n<p>O\u00a0USUARIO\u00a0\u00e9 respons\u00e1vel por manter a seguran\u00e7a da sua\u00a0CONTA\u00a0e senha. MUSICAL GAMES\u00a0 n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer perda ou dano de sua falha em cumprir com esta obriga\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>O\u00a0USUARIO\u00a0\u00e9 respons\u00e1vel por todo e qualquer conte\u00fado publicado (texto, dados, gr\u00e1ficos, imagens, fotos, v\u00eddeos, etc.) e por todas as atividades que ocorrem na sua\u00a0CONTA\u00a0(mesmo quando o conte\u00fado \u00e9 publicado por outras pessoas que tenham acesso \u00e0 sua\u00a0CONTA).<\/p>\n<p>O\u00a0USUARIO\u00a0n\u00e3o pode utilizar o\u00a0MUSICAL GAMES\u00a0para fins ilegais ou n\u00e3o autorizados. O\u00a0USUARIO\u00a0n\u00e3o deve, no uso do\u00a0MUSICAL GAMES, violar as leis em sua jurisdi\u00e7\u00e3o e na jurisdi\u00e7\u00e3o da\u00a0MUSICAL GAMES (incluindo, mas n\u00e3o se limitando a leis de direitos autorais, de propriedade industrial e\/ou intelectual).<\/p>\n<p>Estes termos n\u00e3o conferem ao\u00a0USU\u00c1RIO ou ESCOLA o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados na MUSICAL GAMES, sendo que a infra\u00e7\u00e3o estar\u00e1 sujeita \u00e0 a\u00e7\u00f5es perante os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n<p><strong>Termos de Acesso<\/strong><\/p>\n<p>O acesso pelo USUARIO aos games somente \u00e9 poss\u00edvel se este fizer parte de alguma escola parceira e possuir o cart\u00e3o com o c\u00f3digo de acesso. Este cart\u00e3o \u00e9 entregue pela escola parceira ao aluno, de acordo com sua pol\u00edtica. Seu cadastro e identifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atrav\u00e9s do Cart\u00e3o de Acesso com c\u00f3digo de acesso.<\/p>\n<p>A Musical Games n\u00e3o presta qualquer tipo de atendimento ou suporte ao Usuario. O suporte sempre ser\u00e1 prestado para a Escola parceira.<\/p>\n<p>Caso ocorra problemas no acesso, o USUARIO dever\u00e1 entrar em contato com sua escola.<\/p>\n<p>\u00c9 estritamente proibida a transfer\u00eancia do acesso para terceiro, em qualquer hip\u00f3tese.<\/p>\n<p>O acesso ser\u00e1 por meio de navegadores, atrav\u00e9s da internet.<\/p>\n<p>O MUSICAL GAMES n\u00e3o possui instalador para computador, sendo que seu acesso \u00e9 atrav\u00e9s da internet, por meio de login e senha previamente cadastrados pelo aluno com cart\u00e3o de acesso entregue pela escola parceira.<\/p>\n<p><strong>Cancelamento e T\u00e9rmino<\/strong><\/p>\n<p>Caso o aluno saia da escola, seu acesso ao MUSICAL GAMES ser\u00e1 desativado, dependendo apenas da comunica\u00e7\u00e3o da Escola parceira ao MUSICAL GAMES.<\/p>\n<p>Nos casos de cancelamento de contrato entre a escola parceira e MUSICAL GAMES, o acesso do USUARIO ser\u00e1 automaticamente desativado.<\/p>\n<p>No caso de pagamento em aberto,\u00a0o acesso do USUARIO ser\u00e1 automaticamente desativado at\u00e9 que as mensalidades pendentes sejam quitadas.<\/p>\n<p>Todo o conte\u00fado da\u00a0CONTA\u00a0ser\u00e1 exclu\u00eddo do\u00a0MUSICAL GAMES\u00a0no cancelamento. Estas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser recuperadas uma vez que sua\u00a0CONTA\u00a0seja cancelada.<\/p>\n<p><strong>Modifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>MUSICAL GAMES\u00a0reserva-se no direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o\u00a0SERVI\u00c7O\u00a0ou parte dele, com ou sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<p>Esporadicamente, MUSICAL GAMES\u00a0poder\u00e1 emitir uma atualiza\u00e7\u00e3o que pode adicionar, modificar e\/ou remover funcionalidades dos jogos digitais, do\u00a0APP\u00a0ou do\u00a0SERVI\u00c7O. Essas atualiza\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser inseridas automaticamente sem nenhum aviso.<\/p>\n<p><strong>Como usar<\/strong><\/p>\n<p>Primeiro, \u00e9 necess\u00e1rio que o\u00a0USUARIO\u00a0siga as pol\u00edticas disponibilizadas a voc\u00ea.<\/p>\n<p>N\u00e3o fa\u00e7a uso indevido de nossos\u00a0SERVI\u00c7OS. Podemos suspender ou deixar de fornecer nossos\u00a0SERVI\u00c7OS\u00a0caso o USUARIO\u00a0descumpra qualquer uma de nossas pol\u00edticas ou se estivermos suspeitando e analisando qualquer atitude que considerarmos de m\u00e1 conduta, conforme citado acima nos\u00a0TERMOS DE USO.<\/p>\n<p>O uso dos\u00a0SERVI\u00c7OS\u00a0da\u00a0MUSICAL GAMES\u00a0n\u00e3o conferem ao\u00a0USUARIO\u00a0a propriedade sobre direitos de propriedade intelectual ou de qualquer conte\u00fado disposto nos dom\u00ednios da\u00a0MUSICAL GAMES. Voc\u00ea n\u00e3o pode usar conte\u00fados de nossos\u00a0SERVI\u00c7OS\u00a0a menos que obtenha permiss\u00e3o do propriet\u00e1rio de tais conte\u00fados ou que o fa\u00e7a por algum meio permitido por lei.<\/p>\n<p>Estes\u00a0TERMOS DE USO\u00a0n\u00e3o conferem ao\u00a0USUARIO\u00a0o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados nos SERVI\u00c7OS.<\/p>\n<p><strong>Direitos autorais e Propriedade de Conte\u00fado<\/strong><\/p>\n<p>O <em>copyright<\/em> e todos os direitos ao MUSICAL GAMES devem permanecer com a ETAG Inform\u00e1tica LTDA ME.\u00a0O MUSICAL GAMES \u00e9 protegido por leis de direitos autorais e tratados internacionais, sendo de propriedade exclusiva da ETAG Inform\u00e1tica LTDA ME, a qual det\u00e9m todos os direitos sobre o mesmo que, por sua vez, encontra-se protegido pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor, aplic\u00e1vel \u00e0 propriedade industrial, ao direito autoral e aos segredos de neg\u00f3cio e fabrica\u00e7\u00e3o. A Reprodu\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada do MUSICAL GAMES, ou qualquer parte dele, poder\u00e1 resultar em severas puni\u00e7\u00f5es civis e criminais e os infratores ser\u00e3o punidos dentro do m\u00e1ximo rigor permitido por lei.<\/p>\n<p><strong>Condi\u00e7\u00f5es gerais<\/strong><\/p>\n<p>MUSICAL GAMES\u00a0n\u00e3o garante que:<\/p>\n<ul>\n<li>O\u00a0SERVI\u00c7O\u00a0atender\u00e1 \u00e0s suas necessidades espec\u00edficas;<\/li>\n<li>O\u00a0SERVI\u00c7O\u00a0ser\u00e1 ininterrupto, pontual, seguro, ou livre de erros;<\/li>\n<li>Os resultados que podem ser obtidos a partir da utiliza\u00e7\u00e3o do\u00a0SERVI\u00c7O\u00a0ser\u00e3o precisos ou confi\u00e1veis;<\/li>\n<\/ul>\n<p>O n\u00e3o exerc\u00edcio ou a n\u00e3o imposi\u00e7\u00e3o de qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o dos\u00a0TERMOS DE USO\u00a0por parte da\u00a0MUSICAL GAMES n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia de tal direito ou disposi\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>Para dirimir eventuais d\u00favidas que possam ser suscitadas na interpreta\u00e7\u00e3o do presente, fica eleito o foro da cidade de S\u00e3o Paulo \u2013 SP, com a exclus\u00e3o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Musical Games \u2013 Jogos educativos, estabelece o presente instrumento, denominado\u00a0TERMOS DE USO,\u00a0que permite aos USU\u00c1RIOS cadastrados, possuidores de\u00a0CONTA\u00a0na plataforma MUSICAL GAMES, a terem acesso ao games educativos, atrav\u00e9s de navegadores e com acesso a internet. 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